Em novembro de 2005, por ocasião de sua visita ao Brasil, o Presidente norte-americano George W. Bush e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no parágrafo 12 da Declaração Conjunta, acordaram em “estabelecer um mecanismo de consultas informais entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Departamento de Comércio.”
Seguindo essa orientação, foi assinada pelo MDIC e pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC), em 6 de junho de 2006, no Rio de Janeiro, Carta de Intenção que instalou o Mecanismo de Consultas Informais. O texto acordado previa a criação de quatro Grupos de Trabalho:
1. Promoção de Exportações e Investimentos
2. Facilitação de Negócios
3. Cooperação INPI-USPTO (United States Patent and Trademark Office)
4. Cooperação INMETRO-NIST (National Institute of Standards and Technology)
A I Reunião do Mecanismo ocorreu no mesmo dia e contou com as presenças do então Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e do Secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, além de delegações dos dois órgãos envolvidos (MDIC e DOC). Para cada Grupo, foram indicados dois coordenadores (um brasileiro e um americano) que iniciaram os trabalhos no sentido de identificar temas de discussão.
Nos dias 6 e 7 de novembro de 2006, em Washington, aconteceu a II Reunião MDIC-DOC. Mais uma vez, o Ministro Furlan e o Secretário Gutierrez encontraram-se em reunião plenária após as discussões técnicas no âmbito dos quatro grupos criados.
A III Reunião do Mecanismo foi realizada em Brasília, no dia 10 de outubro de 2007. Foi a primeira reunião que contou com a participação do Ministro Miguel Jorge, que havia assumido a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em março do mesmo ano.
O Mecanismo já produziu resultados positivos nas áreas de Remessas Expressas; Formulação de estatísticas do comércio internacional de Serviços; Franquias; Treinamento de agentes de promoção de comércio exterior e investimentos; Padronização em biocombustíveis; Treinamento de examinadores de marcas e patentes; Registro Mercantil, dentre outros.
Fonte: MDIC
Postado em 11.02.2010
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