OMC autoriza Brasil a sancionar EUA por subsídios ao algodão

Valor das sanções ainda não foi determinado; governo já divulgou lista de produtos que podem ser sobretaxados


Efe

GENEBRA - O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou nesta quinta-feira, 19, o Brasil a aplicar sanções comerciais aos Estados Unidos, por este não ter eliminado seus subsídios ao algodão. Em 31 de agosto, a OMC deu via livre ao Brasil para que sancionasse os EUA em um valor próximo a US$ 295 milhões, mas, para poder executar a medida, Brasília deveria pedir autorização ao Órgão de Solução de Controvérsias, que nesta quinta deu sinal verde.

Segundo fontes da OMC, o Brasil pode começar a aplicar as sanções quando quiser. O que não pode ser determinado com certeza é o montante dessas sanções, já que o número dependerá de cálculos baseados na informação que os Estados Unidos devem oferecer.

Washington concedeu estatísticas ao Brasil até 2008, mas não de 2009, como as autoridades brasileiras solicitam. Os brasileiros consideram que os subsídios foram maiores neste último ano, por isso querem obter as mais recentes estatísticas disponíveis.

Com as estatísticas em mãos, o Brasil deverá aplicar a fórmula de cálculo variável autorizada pela OMC e, assim, poder saber o montante final. No entanto, ninguém sabe se os Estados Unidos oferecerão toda a informação requerida, por isso o Brasil poderia ter que utilizar as estatísticas que tem, e com isso o número final seria outro.

Segundo as estimativas oferecidas pelo Brasil até o momento, em 2009, poderá aplicar sanções no valor de US$ 460 milhões às mercadorias importadas dos EUA e de US$ 340 milhões nos setores de serviços e de propriedade intelectual, incluindo o possível cancelamento de patentes.

Quanto aos produtos americanos dos quais eventualmente aumentará a tarifa, o governo brasileiro publicou uma lista de 222 itens, que atualmente está submetida a consultas perante os empresários. A lista, que inclui 10% das importações dos Estados Unidos, estará aberta a modificações até 30 de novembro, data limite para que as associações empresariais apresentem suas sugestões ao governo.

Nos produtos que forem escolhidos, o governo brasileiro aplicará tarifas adicionais de até 100 pontos percentuais acima das que já aplica à importação dos mesmos. Entre os produtos incluídos na lista prévia, estão óleos brutos e processados, automóveis, refrigeradores, produtos de consumo como alto-falantes, lentes de contato, óculos de sol, escovas de dentes, produtos de beleza e higiene, tecidos, chicletes, sucos e frutas, batata, sadinha, óleos vegetais e remédios.

Fonte: Estadão.
20/11/2009