Equipe: Portal Tributário
A democracia é o principal pilar da cidadania e este é um ponto em que não se admite muita discussão, pois afinal liberdade de expressão e o direito de eleger os próprios governantes são conquistas históricas, num país regido por quase 500 anos de ditaduras. O processo eleitoral é um dos fatores marcantes no processo democrático e a cada dois anos nos deparamos com o embate eleitoral de candidatos de todos os naipes.
A cada eleição que passa fica a sensação de que ainda temos muito por evoluir, no que diz respeito à qualidade intrínseca dos candidatos e a transparência das contas das campanhas, algumas destas quase que se equivalendo às produções cinematográficas, quase sempre de má qualidade educativa.
No meio de todo esse aparato eleitoral fica a pergunta: - De onde surgem tantos recursos para bancar o cruzeiro dos candidatos pelo país, milhões de panfletos jogados ao vento, placas e faixas de propaganda, cabos eleitorais e despesas de toda sorte?
Bom, como oficialmente sabemos, o financiamento de campanha vem de doações da sociedade, sobretudo dos empresários mais abastados e dos fundos partidários.
Além de toda essa gastança desenfreada o Estado financia diretamente o debate eleitoral, pois as emissoras de rádio e televisão podem usufruir de descontos no Imposto de Renda devido a transmissão do horário eleitoral. Diga-se de passagem, que o procedimento é totalmente justo, pois as emissoras apenas são ressarcidas de parte das suas perdas por deixarem de faturar contra a iniciativa privada. O problema está no gasto excessivo do governo nesse processo.
Conforme veiculado pela Agência Câmara de Notícias, a Receita Federal estima que os descontos do IRPJ no pleito eleitoral de 2010 irão superar R$ 850 milhões. Se a isto se somar também os R$ 200 milhões destinados ao fundo partidário, totaliza-se mais de 1 bilhão! Imaginem o tamanho da cifra, equivale a 1.960.784 salários mínimos federais.
Toda vez que aquele candidato ou candidata surgir na televisão ou no rádio fazendo palhaçadas e adotando outras posturas reprováveis, sem apresentar uma vírgula de proposta, saibamos que é apenas mais um, no meio de tantos, a queimar recursos retirados de nós contribuintes.
Com todo esse recurso desperdiçado daria para se fazer, por exemplo, aproximadamente 20.000 casas populares para pessoas de baixa renda! Será que o atual governo federal é realmente "social", como tanto apregoa?
Está mais que na hora da população e das lideranças empresariais e comunitárias exigirem racionalidade nos gastos públicos. Caso isto não ocorra, sobrará para o contribuinte pagar a conta, com novos aumentos de alíquotas e instituições de novas modalidades de tributação. Já são mais de 80 tributos cobrados neste país (veja relação atualizada em http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm), será que já não basta para os políticos esbanjarem?
Postado em 11.10.2010
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